Aborto: Crime ou Ato Razoável?

Definido como um "Crime contra a Vida" em nosso Código Penal Brasileiro, a prática do aborto constitui um tipo penal passível de pena de reclusão, com exceção das hipóteses em que o mesmo provém de um estupro, ou nos casos onde não há outro meio para salvar a vida da gestante - nesses casos, fala-se em "extinção de punibilidade".

Destarte as exceções acima destacadas, a questão contém divergências e é causa de inúmeros debates nos dias de hoje.

Parte-se do pressuposto que o Legislativo Federal, ao editar referida norma, baseou-se no clássico critério humanista, onde o aborto consistir-se-ia numa injustiça para com a vida da criança, pois estaria privando-a do Direito Fundamental à Vida, protegido e amparado por nossa Constituição. Somado a isso, ainda, há o posicionamento daqueles que se deixam guiar unicamente por sua crença ou religião, implicando inclusive em uma ofensa ao Estado Laico.

Entretanto, outra corrente ideológica - outrora minoritária, mas que vem ganhando espaço - posiciona-se de maneira completamente oposta. Seus argumentos explicitam o fato da mulher dispor de seu próprio corpo, cabendo a ela decidir, a critério discricionário, sobre a execução do aborto ou sua desnecessária aplicação no caso concreto. Ressalta-se que essa margem de oportunidade e conveniência caberia à mulher não apenas devido à (in)disponibilidade de seu corpo; bem como seria errôneo analisar a questão como um conflito entre bens jurídicos distintos, ambos tutelados e protegidos pelo Direito.

Há de se analisar, portanto, as consequências práticas que o nascimento de mais um ser humano causará na vida de seus ascendentes. Em outras palavras, se estes terão condições econômico-financeiras de proporcionar à criança uma infância saudável, seguida de um crescimento decente.

Afinal, seria hipócrita e até mesmo incoerente coagir os cidadãos a um ato que mudaria por completo as suas vidas - e, indiretamente, a sociedade como um todo - unicamente em prol da aplicação de uma norma precipitada e extrema, presa à simples declarações de direitos subjetivos, sem se concentrar nas situações verídicas de nosso cotidiano.

O Supremo Tribunal Federal recentemente contribuiu para a razoabilidade da interpretação e alcance desta norma, ao manifestar sua palavra sobre a permissão do aborto nos casos de feto anencéfalo - fato que parece tão óbvio que a simples necessidade do STF ter de julgar mostra o quão atrasada é, de fato, a ideologia das pessoas em geral.

O Direito deve regular a sociedade e condicioná-la o mínimo essencial. Mas é um fato incontestável que, em conflito com esta, deverá aquele, formalmente, perecer!

Artur Henz dos Santos

Nostalgia...

Um sentimento estranho, a Nostalgia.

Segundo o wikipédia, Nostalgia descreve uma sensação de saudade de um tempo vivido, frequentemente idealizado e irreal.

Ainda, o interessante da nostalgia é o fato dela se diferenciar da Saudade. Enquanto esta é um sentimento suprível ao depararmo-nos com a situação de nosso pensamento, a Nostalgia aumenta ainda mais. É o melhor exemplo a sensação de encontrar um velho amigo, depois de meses ou anos sem entrar em contato, e ficar se lembrando dos momentos juntos, que não voltam mais.

As vezes sinto uma pequena nostalgia... Tácita, discreta... Nostalgia de alguns anos atrás. Minha época de 15, 16 anos - como as coisas mudaram de lá pra cá -, onde só o que enfatizava era uma presença... Uma situação, um toque...

Pedalava madrugada adentro, comprava uma Ice e me sentava num local isolado, unicamente com a intenção de olhar as estrelas. E com essa visão, mergulhar na minha própria dimensão... Imaginar, desenhar, fazer as coisas acontecerem... Ser o protagonista do Mundo, ter controle sobre todos os fatos da humanidade... Fazer parte do Drama que desenrolava para, ao final, ter assumido o papel do Melhor... Meu próprio Universo... Como as coisas eram mais interessantes lá.

O que mudou?

"There's something inside you... It's hard to explain..." 

Não sei dizer.

 "They're talking about you, boy... But you're still the same..."

Parece que, apesar de todos os confortos e conveniências desse mundo Material... A mente fica pedindo algo mais. A mesma mente que parece ter se fechado... trancado suas portas e janelas, com o intuito de não deixar ninguém mais ingressar, nada além de conhecimento provindo de estudos, dedicação a livros, artigos...

Mera banalidade.

Seria um bloqueio devido a um sofrimento demasiado... que resultou numa frieza interna, tácita, presente do âmago do meu ser?

"Algo que devia, mas não aconteceu"?

Será que este bom jovem, honesto, educado, simpático e agradável... Será que isso tudo não é calculado, planejado? Será que não existe uma conspiração interna?

Em linhas breves, talvez seja esse o ocorrido... Talvez essa alma tão pura e altruística, porém frágil e sensível tenha sofrido demasiado com suas próprias ilusões. Mesmo com uma mente inteligente, mesmo habitando um corpo tão forte. E devido a esse sofrimento, juntamente com outras fatores externos - menos importantes, mas contáveis -, essa mesma alma tenha assumido o caráter da Indiferença...

Seria isso o tal amadurecimento? O ato de sofrer e, em conseguinte, aprender com suas falhas... Não implicaria isso numa formação ainda melhor para o futuro? É sabido que não são dignos de suas lições de moral aqueles que as decoraram de outrem de forma automática, mas sim aqueles que sentiram de fato a dor...

Indiferença... Talvez seja de fato um sinal do que chamam de Maturidade. Mas é esta última tão boa assim? O ato de ignorar o que antes lhe causava extrema agitação sentimental significa uma evolução?

O foco na área racional, ao invés da emocional... É isso realmente bom?

Sofrer por um sonho... É algo tão ruim assim? Ou pior que isso é ter sonho algum para sofrer? É não ter em mente nada concreto, gozando apenas de prazeres passageiros, momentos de conveniência... Não seria melhor essa explosão sentimental descontrolada, seguida de lágrimas externas... Do que o simples ato de "não pensar"? 

A diferença prática já é vista no início do cotidiano, onde o Sofredor acorda com uma razão concreta pra viver... Um sonho, uma idealização... O calculista vê em frente apenas um objetivo, uma meta. E entre esses termos, existe uma grande diferença... Mesmo à noite, antes de dormir, apenas aquele vai à cama com o intuito de sonhar. 

Talvez essa indiferença seja de fato um aprendizado... Talvez a grande maioria das pessoas passe por isso, e deixe de pensar tanto na vida... E de fato viva-a! Quem sabe o lado positivo disso tudo não está exatamente no fato de deixar de se perder em pensamentos pra viver no mundo material...

 

Mas o simples fato de se focar no mundo Material significa viver? Ou Vivem muito mais aqueles que se deixam levar pela mente, num estágio de hipnose, felizes, sofredores em seu mundo?

 

Esse mesmo mundo material, porém, as vezes me parece tão sem graça.

Mas quando olho por outro lado... Vejo tantas coisas que me atraem.

Música... Livros... Amigos...

Sexo... Jogos... Mulheres...

Animes/Mangás... Filmes...

Dança... Comida... Exercício...

Entre tantas outras coisas... E é mais do que o suficiente pra viver... [Ou eu deveria colocar "(sobre)" antes do verbo? Não sei dizer.]

É uma dúvida que não vou conseguir responder... Talvez seja tanto bom como ruim. Talvez faça parte do crescimento, e seja algo que aconteça com todos nós. Talvez seja até Bom, e eu não esteja vendo isso agora. Mas não deixo de pensar, as vezes, bem no intuito de minha alma... Como eram felizes meus momentos de Nostalgia.